0800928-69.2023.8.15.0081

Recurso Inominado CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.784,88

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

PREFEITURA DE BANANAEIRAS

Terceiro

PAULA FRANSSINETE SOUSA MAIA

CPF 893.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DAVI ROSAL COUTINHO

OAB/PB 17578•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2025, 10:08

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:34

Voto do relator proferido

25/06/2025, 20:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.927.915/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

25/06/2025, 20:48

Sentença confirmada

25/06/2025, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 15:53

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:21

Documentos

DESPACHO

•11/07/2023, 22:38

DESPACHO

•12/07/2023, 10:48

SENTENÇA

•19/09/2023, 19:55

DECISÃO

•07/11/2023, 08:57

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 10:07

DESPACHO

•15/03/2024, 12:22

DESPACHO

•05/05/2024, 22:24

DESPACHO

•07/05/2024, 16:43

SENTENÇA

•10/06/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 11:19

DESPACHO

•28/07/2024, 09:56

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 20:48

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 13:12