0841006-73.2020.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 96.444,00

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-09

Autor

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Autor

MASTEL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-40

Autor

MILENA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-45

Autor

ARANESSA IMOVEIS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-46

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 21:20

Baixa Definitiva

17/07/2025, 21:20

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de ROSILENE DO NASCIMENTO PEREZ Y GUTIERREZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL PEREZ GUTIERREZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL PEREZ GUTIERREZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:27

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2020, 23:39

DESPACHO

•20/08/2020, 11:25

DECISÃO

•23/11/2020, 09:55

DECISÃO

•01/02/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:14

DESPACHO

•02/08/2022, 15:52

DESPACHO

•27/09/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 09:49

SENTENÇA

•19/06/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:19

DESPACHO

•27/08/2024, 12:47

DECISÃO

•14/10/2024, 20:08