0849973-05.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.526,45

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ERNESTO VALENTIM DE SOUSA NETO

CPF 109.***.***-54

Autor

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA

OAB/PB 12537•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 00:15

Transitado em Julgado em 16/05/2024

25/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de ERNESTO VALENTIM DE SOUSA NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:12

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNESTO VALENTIM DE SOUSA NETO EXECUTADO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849973-05.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNESTO VALENTIM DE SOUSA NETO EXECUTADO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849973-05.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:15

Juntada de outros documentos

26/04/2024, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 07:58

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:47

Documentos

DECISÃO

•12/09/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 18:52

PROJETO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 16:04

SENTENÇA

•29/11/2023, 19:44

SENTENÇA

•08/01/2024, 19:50

SENTENÇA

•29/03/2024, 11:20

SENTENÇA

•26/04/2024, 14:15