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0804172-66.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
17ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 10:34Juntada de certidão de prevenção
25/06/2025, 16:44Recebidos os autos
25/06/2025, 16:44Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO nº 0804172-66.2023.8.15.2001 Recorrente(s): Lucio Flavio Rique de Oliveira Advogado(a): Jadson Cesar Moreira Biangulo e Luana Melo de Holanda Recorrido(s): Facebook Serviços Online do Brasil LTDA Advogado(a): Celso de Faria Monteiro e Patricia Helena Marta Martins DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Lucio Flavio Rique de Oliveira (Id. 30746632), com fundamento no art. 105, III
27/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024, 07:58Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/03/2024, 07:57Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:09Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA 08293695463 em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:09Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:54Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
05/02/2024, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804172-66.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA 08293695463, LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804172-66.2023.8.15.2001. AUTOR: LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA 08293695463, LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2024, 00:00Documentos
DECISÃO
•31/01/2023, 23:32
ATO ORDINATÓRIO
•28/02/2023, 12:55
ATO ORDINATÓRIO
•28/02/2023, 12:56
DECISÃO
•13/03/2023, 14:03
DECISÃO
•13/03/2023, 14:03
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2023, 22:27
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2023, 22:27
COMUNICAÇÕES
•17/07/2023, 11:36
SENTENÇA
•22/10/2023, 09:53
SENTENÇA
•22/10/2023, 09:53
ATO ORDINATÓRIO
•01/11/2023, 10:10
ATO ORDINATÓRIO
•01/11/2023, 10:11
SENTENÇA
•27/11/2023, 08:26
SENTENÇA
•27/11/2023, 08:26
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2023, 09:52