0864048-83.2022.8.15.2001

Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.500,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO CORDEIRO DE BRITO

CPF 270.***.***-92

Autor

BR SANEAMENTO

Terceiro

COENCO SANEAMENTO

Terceiro

BR SANEAMENTO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 18/12/2023

22/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO DE BRITO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE BRITO EXECUTADO: BR SANEAMENTO LTDA SENTENÇA PROCESSUAL. Determinada a emenda da exordial. Despacho não cumprido. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, I, do Código de Processo Civil. - Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o juiz indeferir a petição inicial. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0864048-83.2022.8.15.2001 Vistos, etc

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE BRITO EXECUTADO: BR SANEAMENTO LTDA SENTENÇA PROCESSUAL. Determinada a emenda da exordial. Despacho não cumprido. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, I, do Código de Processo Civil. - Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o juiz indeferir a petição inicial. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0864048-83.2022.8.15.2001 Vistos, etc

23/11/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/11/2023, 14:51

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Execução Contratual, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0864048-83.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julga

24/10/2023, 00:00

Determinada diligência

31/07/2023, 14:35

Documentos

DECISÃO

•10/01/2023, 11:38

DESPACHO

•31/07/2023, 14:35

DESPACHO

•23/10/2023, 08:48

SENTENÇA

•21/11/2023, 14:51

SENTENÇA

•22/11/2023, 09:28