0820178-51.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.020,84

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RUDIMAR GONCALVES

CPF 019.***.***-27

Autor

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

CNPJ 67.***.***.0001-52

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ 01.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

KARINA FERNANDES DA SILVA CALDAS DE AQUINO

OAB/AL 10021•Representa: ATIVO

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP 109493•Representa: PASSIVO

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 64862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 08:00

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 08:00

Juntada de Alvará

14/12/2023, 20:32

Juntada de Petição de informação

12/12/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de informação

11/12/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820178-51.2023.8.15.2001. AUTOR: RUDIMAR GONCALVES REU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 07:45

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de RUDIMAR GONCALVES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Publicado Sentença em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:02

Documentos

DECISÃO

•31/05/2023, 10:12

PROJETO DE SENTENÇA

•14/10/2023, 10:32

SENTENÇA

•21/10/2023, 22:57

SENTENÇA

•23/10/2023, 11:01

SENTENÇA

•18/11/2023, 19:18

SENTENÇA

•20/11/2023, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 09:39