0800822-54.2022.8.15.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AROEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO CALDAS LINS

OAB/PB 11378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2025, 20:56

Juntada de Petição de diligência

03/08/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:34

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 21:22

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 21:19

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:37

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:37

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:25

Juntada de Certidão

03/07/2025, 23:53

Juntada de Certidão

03/07/2025, 23:51

Juntada de Guia de Execução Penal

03/07/2025, 23:48

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 16:52

Despacho

•27/10/2022, 20:38

Decisão

•18/11/2022, 09:13

Decisão

•24/11/2022, 10:33

Despacho

•02/12/2022, 12:13

Termo de Audiência com Sentença

•09/12/2022, 10:35

Despacho

•26/06/2023, 09:40

Despacho

•17/07/2023, 13:42

Despacho

•17/07/2023, 13:42

Sentença

•23/10/2023, 12:01

Decisão

•24/01/2024, 07:14

Decisão

•07/07/2025, 11:17