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0852150-39.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 13.251,71
Orgao julgador
10ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
LENILDE ALVES DE MEDEIROS
CPF 181.***.***-72
LUCIMAR ALVES DE MEDEIROS
CPF 204.***.***-63
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.1349-92
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 33.***.***.0028-93
Advogados / Representantes
BRUNO DELGADO BRILHANTE
OAB/PB 15517•Representa: ATIVO
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO
OAB/SP 315543•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024, 18:06Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024, 17:29Decorrido prazo de LENILDE ALVES DE MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:34Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DE MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:34Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:32Arquivado Definitivamente
08/12/2023, 22:51Juntada de informação
08/12/2023, 22:51Transitado em Julgado em 30/11/2023
08/12/2023, 22:50Juntada de Petição de petição
08/12/2023, 16:16Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIMAR ALVES DE MEDEIROSCURADOR: LENILDE ALVES DE MEDEIROS REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. ACORDO FORMALIZA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852150-39.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral]
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIMAR ALVES DE MEDEIROSCURADOR: LENILDE ALVES DE MEDEIROS REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. ACORDO FORMALIZA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852150-39.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral]
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIMAR ALVES DE MEDEIROSCURADOR: LENILDE ALVES DE MEDEIROS REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. ACORDO FORMALIZA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852150-39.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral]
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIMAR ALVES DE MEDEIROSCURADOR: LENILDE ALVES DE MEDEIROS REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. ACORDO FORMALIZA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852150-39.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral]
29/11/2023, 00:00Documentos
DECISÃO
•16/10/2023, 09:55
DECISÃO
•23/10/2023, 12:16
CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
•26/10/2023, 16:54
SENTENÇA
•28/11/2023, 12:28
SENTENÇA
•28/11/2023, 13:05