0856555-21.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.802,35

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA

CPF 049.***.***-24

Autor

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

CNPJ 02.***.***.0001-07

Reu

DECOLAR.COM, INC.

CNPJ 05.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA

OAB/BA 41051•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 06:18

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 06:18

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 Promovido: REU: DECOLAR.COM, I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856555-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Enriquecimento sem Causa, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 Promovido: REU: DECOLAR.COM, I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856555-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Enriquecimento sem Causa, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 Promovido: REU: DECOLAR.COM, I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856555-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Enriquecimento sem Causa, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

16/02/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024, 21:11

Juntada de Projeto de sentença

11/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

11/02/2024, 13:37

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 10:07

Conclusos ao Juiz Leigo

18/12/2023, 12:11

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•11/02/2024, 13:37

SENTENÇA

•15/02/2024, 21:11

SENTENÇA

•15/02/2024, 21:19