0828968-10.2023.8.15.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.782,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

INSS

Autor

ROGERIO NASCIMENTO ARAUJO

CPF 041.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA

OAB/PB 11403•Representa: PASSIVO

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS

OAB/PB 21109•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2024, 19:37

Baixa Definitiva

15/07/2024, 19:37

Transitado em Julgado em 10/07/2024

15/07/2024, 19:36

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:59

Conhecido em parte o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

13/05/2024, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:02

Conclusos para despacho

19/04/2024, 23:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO

•06/09/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 10:58

SENTENÇA

•05/03/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 19:27

DESPACHO

•19/04/2024, 12:22

DESPACHO

•23/04/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 20:45