0800391-35.2021.8.15.0181

Acao Penal Procedimento SumarissimoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

1A DELEGACIA DISTRITAL DE GUARABIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:30

Determinada diligência

31/03/2024, 17:10

Conclusos para despacho

27/03/2024, 18:07

Juntada de Certidão

27/03/2024, 18:03

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 31/01/2024

26/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:32

Publicado Edital em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:40

Publicado Edital em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800391-35.2021.815.0181.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Guarabira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60(sessenta) DIAS COMARCA DE GUARABIRA. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS Acao: PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos do processo referenciado, m

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800391-35.2021.815.0181.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Guarabira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60(sessenta) DIAS COMARCA DE GUARABIRA. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS Acao: PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos do processo referenciado, m

25/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/10/2023, 17:53

Documentos

DESPACHO

•19/02/2021, 12:29

DESPACHO

•01/09/2022, 20:04

DESPACHO

•14/10/2022, 09:05

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:25

DESPACHO

•07/08/2023, 21:27

DESPACHO

•31/03/2024, 17:10