0819399-82.2023.8.15.0001

Recurso Inominado CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.478,42

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

CNPJ 12.***.***.0001-37

Autor

UEPB

Terceiro

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS-CPCON DA UEPB

Terceiro

UEPB, CENTRO DE CIENCIAS BIOLOGICAS E SOCIAIS APLICADAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES

OAB/PB 13149•Representa: PASSIVO

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO

OAB/PB 33601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2024, 21:29

Baixa Definitiva

08/01/2024, 21:29

Transitado em Julgado em 19/12/2023

08/01/2024, 21:08

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - CNPJ: 12.671.814/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2023, 09:14

Voto do relator proferido

28/11/2023, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 21:50

Juntada de certidão de julgamento

27/11/2023, 21:45

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

31/10/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 14:17

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:03

Documentos

DECISÃO

•16/06/2023, 08:31

DECISÃO

•01/08/2023, 14:10

PROJETO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 10:14

SENTENÇA

•22/09/2023, 08:57

SENTENÇA

•22/09/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 17:22

SENTENÇA

•05/10/2023, 10:29

SENTENÇA

•05/10/2023, 17:49

DECISÃO

•24/10/2023, 10:29

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 09:14