0802476-30.2023.8.15.0211

Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.693,03

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAMANTE

CNPJ 08.***.***.0001-57

Autor

JOSENILDA MARQUES BENICIO

CPF 034.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 09:13

Baixa Definitiva

19/08/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

19/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:02

Voto do relator proferido

01/06/2024, 13:14

Sentença confirmada

01/06/2024, 13:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.942.229/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024, 15:31

Juntada de certidão de julgamento

31/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024, 19:35

Determinada diligência

15/05/2024, 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024, 19:35

Documentos

DESPACHO

•29/07/2023, 17:26

SENTENÇA

•24/10/2023, 11:00

SENTENÇA

•24/10/2023, 11:00

DECISÃO

•26/11/2023, 14:15

DECISÃO

•26/11/2023, 14:15

DESPACHO

•14/12/2023, 16:23

DECISÃO

•15/05/2024, 19:35

ACÓRDÃO

•01/06/2024, 13:14