0019872-63.1996.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/1996

Valor da Causa

R$ 15.530,62

Orgao julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PORTO MOTA E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:40

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 08:40

Juntada de Certidão

18/10/2024, 08:55

Juntada de Alvará

17/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

16/10/2024, 15:44

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:18

Juntada de RPV

11/12/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:25

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019872-63.1996.8.15.2001. REQUERENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: PORTO MOTA E CIA LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo]

25/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2021, 12:04

DECISÃO

•27/06/2021, 15:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2021, 14:12

DESPACHO

•27/05/2022, 11:14

DESPACHO

•23/10/2023, 14:55

DESPACHO

•04/12/2023, 09:52

DESPACHO

•16/10/2024, 12:19