0835064-94.2019.8.15.2001

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

CPF 052.***.***-37

Autor

ELAYNE JOISSY BARBOSA LOPES

CPF 095.***.***-03

Autor

ELIANE ANDRE DE ALMEIDA

CPF 436.***.***-63

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM

CNPJ 40.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

OAB/PB 13477•Representa: ATIVO

ANGELICA DA COSTA FERREIRA

OAB/PB 17233•Representa: PASSIVO

ELAYNE JOISSY BARBOSA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/05/2026, 08:10

Baixa Definitiva

01/05/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 29/04/2026

01/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELIANE ANDRE DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ELIANE ANDRE DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:41

Prejudicado o recurso

06/04/2026, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:23

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:39

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:39

Documentos

Despacho

•01/08/2019, 15:01

Despacho

•03/03/2020, 15:33

Despacho

•04/03/2020, 14:42

Sentença

•28/02/2021, 23:53

Despacho

•03/05/2021, 18:40

Despacho

•30/08/2021, 17:43

Sentença

•10/05/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:26

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/10/2023, 14:49

Decisão

•30/01/2024, 11:04

Decisão

•05/04/2024, 14:11

Decisão

•18/04/2024, 16:23

Decisão

•25/10/2024, 08:34

Despacho

•29/11/2024, 13:10