0848452-25.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO NETO FONSECA DE ALENCAR

CPF 069.***.***-99

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:47

Transitado em Julgado em 14/11/2023

27/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FONSECA DE ALENCAR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:01

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO NETO FONSECA DE ALENCAR REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848452-25.2023.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] VISTOS, ETC. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. MOTIVAÇÃO Verifica-se que a parte autora ajuíza contra o Estado da Paraíba, a lide deverá ser processada e julgada, privativamente, por juizado especial da fazenda pública instalado n

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO NETO FONSECA DE ALENCAR REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848452-25.2023.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] VISTOS, ETC. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. MOTIVAÇÃO Verifica-se que a parte autora ajuíza contra o Estado da Paraíba, a lide deverá ser processada e julgada, privativamente, por juizado especial da fazenda pública instalado n

26/10/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

27/09/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 12:13

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 14:58

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 19:12

SENTENÇA

•25/10/2023, 09:50