0855750-68.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.503,66

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO LISBOA DE SOUZA

CPF 022.***.***-22

Reu

ADRIANA GOMES LISBOA DE SOUZA

CPF 026.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE

OAB/PB 22288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2024, 08:11

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 19/03/2024

26/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:09

Voto do relator proferido

26/02/2024, 23:39

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2024, 23:39

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024, 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2024, 18:46

Pedido de inclusão em pauta

27/01/2024, 18:46

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:41

Recebidos os autos

27/12/2023, 15:34

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•23/11/2023, 10:58

SENTENÇA

•28/11/2023, 13:02

DECISÃO

•17/12/2023, 11:26

DECISÃO

•17/12/2023, 11:26

DECISÃO

•27/01/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 23:39