0832684-40.2015.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.077,47

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 20:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:59

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/08/2025, 10:38

Outras Decisões

22/08/2025, 08:49

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:53

Processo Desarquivado

08/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de ROBERTO DE B. GRANVILLE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Documentos

Despacho

•08/06/2016, 16:58

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:38

Despacho

•01/02/2023, 09:39

Sentença

•24/10/2023, 12:05

Sentença

•26/10/2023, 17:30

Petição

•27/10/2023, 11:53

Sentença

•19/07/2024, 17:05

Decisão

•22/08/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:42

Decisão

•12/11/2025, 20:02