0000300-56.2010.8.15.0021

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

LUCICLEIDE FELIX GALDINO

Autor

JOAO PEREIRA PEDROSA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:58

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 21:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

11/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de cota

27/07/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 14:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO PEREIRA PEDROSA FILHO (REU)

23/01/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de parecer

17/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 08:18

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA PEDROSA FILHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:10

Publicado Edital em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOem face de JOÃO PEREIRA PEDROSA FILHO, conhecido por “Joca"(qualificado de forma indireta),filho de JOÃOPEREIRA PED Edital Edital - Comarca de Vara Única de Caaporã – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000300-56.2010.8.15.0021. Ação: PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/10/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 11:51

Decisão

•05/07/2021, 09:12

Despacho

•14/09/2021, 12:37

Despacho

•12/05/2023, 19:44

Despacho

•11/07/2023, 11:14

Despacho

•26/10/2023, 10:25

Decisão

•19/01/2024, 08:18

Decisão

•23/01/2025, 11:30