0834508-73.2022.8.15.0001

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.207,53

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

EDUARDO FRANCA NASCIMENTO

CPF 024.***.***-33

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2023, 07:21

Baixa Definitiva

26/10/2023, 07:21

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de INSS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 08:04

Prejudicado o recurso

09/09/2023, 07:52

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de parecer

05/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:57

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:39

Juntada de Certidão

01/09/2023, 10:39

Recebidos os autos

01/09/2023, 10:01

Documentos

DESPACHO

•13/01/2023, 09:57

DESPACHO

•29/03/2023, 15:05

DESPACHO

•29/03/2023, 15:05

SENTENÇA

•04/05/2023, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 11:45

DESPACHO

•04/09/2023, 16:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/09/2023, 07:52