0850203-47.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

SILVANIA TRAJANO DE BRITO

CPF 013.***.***-60

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO

OAB/PB 16210•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SILVANIA TRAJANO DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO - PB16210 Promovido(a): EXECUTADO: OI S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850203-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente:

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SILVANIA TRAJANO DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO - PB16210 Promovido(a): EXECUTADO: OI S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850203-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente:

12/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2024, 10:07

Juntada de Certidão

11/02/2024, 10:07

Outras Decisões

01/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:56

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de SILVANIA TRAJANO DE BRITO em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023, 16:22

Documentos

DECISÃO

•11/09/2023, 08:43

PROJETO DE SENTENÇA

•24/10/2023, 08:54

SENTENÇA

•27/10/2023, 18:07

SENTENÇA

•29/10/2023, 18:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 16:22

DECISÃO

•01/02/2024, 09:38

DECISÃO

•11/02/2024, 09:46