0800596-39.2021.8.15.0351

Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-31

Autor

VICENTE JOSE FAGUNDES JUNIOR

CPF 091.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2023, 08:39

Baixa Definitiva

24/04/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 08:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2023, 17:06

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023, 18:53

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023, 11:39

Voto do relator proferido

07/03/2023, 11:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 20:27

Juntada de Certidão

27/02/2023, 20:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Sapé em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:03

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2021, 14:33

DESPACHO

•06/07/2021, 22:42

DECISÃO

•14/09/2021, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2023, 20:27

DESPACHO

•07/03/2023, 11:39

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 17:06