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0002540-14.2013.8.15.0441
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Partes do Processo
DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Advogados / Representantes
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO
OAB/PB 17086•Representa: PASSIVO
ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO
OAB/PB 24123•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:16Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:39Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 09:09Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 09:08Transitado em Julgado em 26/04/2024
29/04/2024, 09:06Juntada de outros documentos
26/04/2024, 13:05Juntada de outros documentos
26/04/2024, 13:01Juntada de outros documentos
26/04/2024, 12:59Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 13:01Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 08:42Julgado improcedente o pedido
09/04/2024, 14:59Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 14:59Conclusos para despacho
08/04/2024, 07:55Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 01:58Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 01:58Documentos
Ato Ordinatório
•15/02/2021, 19:18
Ato Ordinatório
•23/07/2021, 12:09
Ato Ordinatório
•12/10/2021, 17:14
Decisão
•01/12/2021, 10:06
Despacho
•22/07/2022, 12:55
Despacho
•31/01/2023, 18:52
Decisão
•12/07/2023, 08:41
Sentença
•09/04/2024, 14:59
Sentença
•09/04/2024, 14:59