0801189-62.2023.8.15.0201

DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

CNPJ 01.***.***.0001-70

Autor

JOSEMARIO FERREIRA LEAL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

Terceiro

ERIVALDO GUEDES DE AMARAL

Terceiro

JOSEMARIO FERREIRA LEAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERREIRA SILVA

OAB/PB 20970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSEMÁRIO FERREIRA LEAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Publicado Edital em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0801189-62.2023.8.15.0201– AÇÃO: [Desapropriação]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA para conhecimento de terceiros (DL n. 3.365/41, art. 34), nos autos da ação acima identificada, que se processa perante esta 1ª Vara o processo nº 0801189-6

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0801189-62.2023.8.15.0201– AÇÃO: [Desapropriação]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA para conhecimento de terceiros (DL n. 3.365/41, art. 34), nos autos da ação acima identificada, que se processa perante esta 1ª Vara o processo nº 0801189-6

25/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de JOSEMÁRIO FERREIRA LEAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:06

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:17

Juntada de Certidão

01/11/2023, 09:12

Juntada de Alvará

01/11/2023, 08:46

Documentos

DESPACHO

•09/08/2023, 14:49

DECISÃO

•11/10/2023, 20:01

SENTENÇA

•31/10/2023, 17:20

SENTENÇA

•31/10/2023, 17:20