0013150-38.2018.8.15.2002

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

CLAUDIA DE MENDONCA SOUZA MACENA

CPF 010.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

KENY ROGEUS GOMES DA SILVA

CPF 058.***.***-29

TERCEIRO

LUCIANA CARLA INACIO DA SILVA

CPF 078.***.***-07

TERCEIRO

MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA

CPF 701.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/PB 6639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 403783/2026

27/04/2026, 20:16

Protocolizada Petição 403783/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113030/2026

12/02/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2026, 19:30

Protocolizada Petição 113030/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 08:58

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2271272 (2022/0403049-9)

10/02/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 25318/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:22

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:56

Despacho

•07/11/2025, 13:56

Despacho

•07/11/2025, 13:56

Outros Documentos

•07/11/2025, 13:56

Decisão

•07/11/2025, 13:57

Decisão

•07/11/2025, 13:57

Decisão

•07/11/2025, 13:57

Decisão

•07/11/2025, 13:57

Decisão

•07/11/2025, 13:57

Decisão

•07/11/2025, 13:57

Sentença

•07/11/2025, 13:57

Outros Documentos

•07/11/2025, 13:56

Sentença

•07/11/2025, 13:56

Despacho

•07/11/2025, 13:57

Despacho

•07/11/2025, 13:57