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0855493-43.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA
CPF 045.***.***-78
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
CPF 039.***.***-26
VOEPASS LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP SA
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 14:18Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 14:18Transitado em Julgado em 29/11/2023
05/12/2023, 14:17Decorrido prazo de CLOVIS MORENO GONDIM NETO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 01:08Decorrido prazo de RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 01:08Decorrido prazo de CLOVIS MORENO GONDIM NETO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:14Decorrido prazo de RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023, 01:50Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023, 01:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS MORENO GONDIM NETO, RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação, a extinção do processo é medida que se im Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855493-43.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]
06/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS MORENO GONDIM NETO, RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação, a extinção do processo é medida que se im Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855493-43.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]
06/11/2023, 00:00Extinto o processo por desistência
04/11/2023, 22:03Expedição de Outros documentos.
04/11/2023, 22:03Determinado o arquivamento
04/11/2023, 22:03Conclusos para despacho
03/11/2023, 22:05Documentos
DESPACHO
•04/10/2023, 07:09
SENTENÇA
•04/11/2023, 22:03
SENTENÇA
•04/11/2023, 22:03
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2023, 14:18