0801220-88.2016.8.15.0731

Apelacao Remessa NecessariaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 25.555,51

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ 09.***.***.0001-54

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

OMAR JOSE BATISTA GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/06/2019, 08:21

Baixa Definitiva

07/06/2019, 08:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2019, 16:47

Transitado em Julgado em 5 de Junho de 2019

06/06/2019, 16:47

Decorrido prazo de BRENO VIEIRA VITA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:07

Decorrido prazo de MAYARA ARAUJO DOS SANTOS em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:07

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 10:27

Conhecido o recurso de OMAR JOSE BATISTA GAMA (APELADO) e provido em parte

13/03/2019, 14:25

Deliberado em Sessão - julgado

12/03/2019, 11:21

Incluído em pauta para 12/03/2019 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

22/02/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 16:47

Conclusos para despacho

19/11/2018, 16:02

Juntada de Petição de parecer

19/11/2018, 16:01

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

31/10/2018, 13:15

Documentos

DECISÃO

•08/04/2016, 11:58

DESPACHO

•06/09/2016, 13:36

SENTENÇA

•11/04/2017, 16:14

DESPACHO

•18/08/2017, 11:12

SENTENÇA

•15/02/2018, 15:26

DESPACHO

•28/05/2018, 16:11

DESPACHO

•24/09/2018, 15:23

DESPACHO

•31/10/2018, 09:30

DESPACHO

•18/02/2019, 16:47

ACÓRDÃO

•13/03/2019, 14:23