0023374-50.2009.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 08:45

Juntada de Certidão

14/12/2023, 08:45

Publicado Edital em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0023374-50.2009.8.15.2002. RÉU: RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quan Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PRAZO 10 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Econômica]

01/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/11/2023, 10:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:09

Publicado Edital em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0023374-50.2009.8.15.2002. RÉU: RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quan Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PRAZO 10 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Econômica]

07/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/11/2023, 09:48

Determinada diligência

03/11/2023, 20:11

Conclusos para despacho

03/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 10:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 19:22

DESPACHO

•01/09/2023, 06:52

SENTENÇA

•15/09/2023, 16:54

DESPACHO

•03/10/2023, 20:15

DESPACHO

•03/11/2023, 20:11