0017886-78.2013.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CARMELITA PIRES GONCALVES

CPF 185.***.***-53

Autor

JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO

CPF 008.***.***-00

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO MOREIRA FEITOSA

OAB/PB 8742•Representa: ATIVO

YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA

OAB/PB 10153•Representa: ATIVO

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256•Representa: PASSIVO

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO

OAB/PB 23710•Representa: PASSIVO

EDUARDO GOMES GUEDES

OAB/PB 16497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:14

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2020, 10:25

Outros Documentos

•01/07/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•22/11/2020, 14:49

Despacho

•24/11/2020, 17:01

Decisão

•18/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:49

Decisão

•14/09/2023, 15:53

Despacho

•31/10/2023, 17:24

Despacho

•06/11/2023, 07:41

Decisão

•12/03/2024, 10:08

Decisão

•13/03/2024, 09:28

Despacho

•19/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:50

Despacho

•25/09/2024, 08:58