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0852477-57.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.342,96
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO
OAB/PB 17844•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0852477-57.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
07/11/2023, 00:00Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/06/2022, 10:25Conclusos para julgamento
12/06/2022, 18:48Juntada de Petição de petição
27/05/2022, 08:37Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/05/2022, 13:05Conclusos para despacho
09/12/2021, 17:21Juntada de Petição de cota
09/12/2021, 16:31Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 12:12Juntada de certidão
11/11/2021, 12:10Juntada de outros documentos
08/02/2020, 04:54Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2020, 04:12Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Distribuído por sorteio
17/09/2018, 14:02Documentos
DECISÃO
•11/05/2022, 13:05
SENTENÇA
•16/06/2022, 10:25
DESPACHO
•22/12/2022, 15:10
DESPACHO
•24/11/2023, 09:31
DESPACHO
•04/12/2023, 09:59