0821775-26.2021.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.216,45

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO REQUERIDO: PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO, ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intim ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificação de Incentivo] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0821775-26.2021.8.15.2001

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:17

Determinada diligência

01/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:02

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 08:39

Decisão

•30/06/2021, 19:03

Decisão

•17/07/2021, 13:08

Decisão

•26/07/2021, 15:08

Decisão

•29/07/2021, 11:09

Sentença

•15/10/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 21:28

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 21:29

Decisão

•19/01/2022, 10:46

Despacho

•23/01/2022, 18:34

Despacho

•24/01/2022, 15:07

Acórdão

•23/02/2022, 19:40

Decisão

•15/08/2022, 22:16

Despacho

•11/10/2022, 17:16

Decisão

•01/08/2023, 20:06