0875500-95.2019.8.15.2001

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 68.778,43

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: ATIVO

PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA

OAB/PB 19666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 10:45

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 30/04/2026

07/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:19

Provimento por decisão monocrática

31/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 13:30

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:05

Documentos

Documento Jurisprudência

•21/11/2019, 09:34

Documento Jurisprudência

•21/11/2019, 09:34

Documento Jurisprudência

•21/11/2019, 09:34

Documento Jurisprudência

•21/11/2019, 09:34

Despacho

•25/11/2019, 17:09

Despacho

•21/04/2020, 17:00

Outros Documentos

•16/09/2020, 10:27

Outros Documentos

•16/09/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 18:03

Despacho

•09/11/2020, 09:54

Decisão

•18/01/2021, 10:27

Decisão

•02/11/2023, 16:57

Decisão

•06/11/2023, 14:57

Decisão

•13/03/2024, 15:45

Despacho

•02/05/2024, 07:49