0846987-83.2020.8.15.2001

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.275,36

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RITA DE CASSIA CARNEIRO DINIZ

CPF 504.***.***-97

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Reu

ROMMEL DE SANTANA FREIRE

CPF 007.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 13:02

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

20/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARNEIRO DINIZ em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:03

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:14

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA CARNEIRO DINIZ - CPF: 504.375.004-97 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:35

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:03

Documentos

Despacho

•22/09/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 09:56

Decisão

•12/01/2021, 09:15

Decisão

•13/01/2021, 09:41

Despacho

•06/11/2023, 21:44

Despacho

•06/11/2023, 21:44

Despacho

•07/11/2023, 10:31

Decisão

•03/12/2023, 19:48

Despacho

•12/01/2024, 10:20

Despacho

•26/01/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:00

Despacho

•02/05/2024, 13:25

Despacho

•02/05/2024, 13:25