0001010-33.2018.8.15.0171

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR

OAB/PB 11823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 15/12/2023

20/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de cota

07/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:37

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0001010-33.2018.8.15.0171 Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido(a): E. A. D. S. SENTENÇA: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. RÉU QUE NEGA A AUTORIA DELITIVA.TESTEMUNHAS QUE NÃO IDENTIFICARAM O ACUSADO COMO AUTOR. IMPRONÚNCIA. Vistos etc. Trata-se de aç

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 22:09

Proferida Sentença de Impronúncia

30/11/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2023, 16:49

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A DEFESA DO RÉU PARA AS ALEGAÇÕE FINAIS.

07/11/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 21:06

DESPACHO

•14/08/2023, 16:53

DESPACHO

•21/08/2023, 23:18

DECISÃO

•05/09/2023, 11:31

SENTENÇA

•30/11/2023, 19:09

SENTENÇA

•01/12/2023, 22:11