0000925-44.2009.8.15.0371

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO

OAB/PB 24418•Representa: PASSIVO

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 5510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cota

08/02/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 06:20

Juntada de Certidão

06/02/2024, 06:20

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 06:17

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:44

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 11:57

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 31/01/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.

31/01/2024, 11:52

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 11:52

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 10:02

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 09:39

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 16:57

Documentos

DESPACHO

•05/04/2021, 09:59

DESPACHO

•19/01/2022, 16:43

DESPACHO

•24/01/2022, 21:44

DESPACHO

•18/07/2022, 14:40

DESPACHO

•13/01/2023, 08:30

DESPACHO

•03/05/2023, 21:44

DESPACHO

•18/08/2023, 10:26

DESPACHO

•10/10/2023, 10:16

DESPACHO

•18/10/2023, 06:48

DESPACHO

•21/01/2024, 14:23

DESPACHO

•23/01/2024, 10:27

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•31/01/2024, 11:52