0000044-90.2020.8.17.2290

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.012,29

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

JULIANA MOREIRA DA SILVA DUARTE

CPF 004.***.***-70

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

JUSSIELMO ANDRE SARAIVA BEZERRA

OAB/PE 29816•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 844852/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0844852 - AgInt no AREsp 3004529 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de JULIANA MOREIRA DA SILVA DUARTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00844852/2025 - AgInt no AREsp 3004529/PE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:51

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844852/2025 - AgInt no AREsp 3004529/PE

03/12/2025, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 844852/2025 - AgInt

17/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20