0046796-80.2021.8.17.2001

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BELINE MARQUES MESSIAS

CPF 313.***.***-06

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG. CID. UNIVERSITARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DILMA PESSOA DA SILVA

OAB/PE 999•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

02/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BELINE MARQUES MESSIAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 07:26

Prejudicado o recurso

29/01/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 17:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPE de número 8

26/01/2026, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de BELINE MARQUES MESSIAS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 16:44

Decisão

•11/09/2025, 11:05

Decisão

•14/07/2025, 18:20

Decisão

•14/07/2025, 11:07

Despacho

•09/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•25/04/2025, 14:16

Despacho

•05/11/2024, 12:37

Despacho

•01/10/2024, 13:43

Despacho

•13/08/2024, 15:42

Despacho

•11/07/2024, 12:27

Despacho

•03/07/2024, 12:14

Decisão

•29/05/2024, 16:14

Decisão

•07/02/2024, 12:25

Despacho

•06/07/2023, 19:14

Outros Documentos

•06/06/2023, 16:27