0012269-97.2024.8.17.2001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 181.941,16

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CLAUDIO JOSE DE FARIAS

CPF 766.***.***-04

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

SAULO SITONIO

OAB/PE 57955•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS PEREIRA ELIAS

OAB/PE 53852•Representa: ATIVO

ANDREA ALVES FIALHO

OAB/PE 24718•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 13:55

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 13:55

Expedição de Carta rogatória.

07/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 11:26

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 11:26

Dados do processo retificados

06/06/2024, 11:25

Alterada a parte

06/06/2024, 11:25

Processo enviado para retificação de dados

06/06/2024, 11:24

Conhecido o recurso de CLAUDIO JOSE DE FARIAS - CPF: 766.102.764-04 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 21:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 21:00

Sentença (Outras)

•16/02/2024, 19:27