0003267-21.2022.8.17.2730

Apelacao Remessa NecessariaNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 464.869,72

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SUAPE GAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-17

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNES FERREIRA

OAB/PE 53589•Representa: PASSIVO

NATALIA ALBUQUERQUE FREYRE

OAB/PE 51420•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de SUAPE GAS LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 11:33

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 11:33

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 21:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2024, 09:23

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2024, 09:45

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 21:00

Decisão

•30/11/2023, 18:47

Despacho

•21/11/2023, 13:14

Outros Documentos

•19/11/2023, 14:20

Outros Documentos

•19/11/2023, 14:20

Outros Documentos

•19/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:23

Sentença (Outras)

•26/09/2023, 11:15

Sentença (Outras)

•18/09/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:33

Decisão

•08/09/2022, 10:50

Documento de Comprovação

•01/09/2022, 08:39

Documento de Comprovação

•01/09/2022, 08:39