0025928-65.2023.8.17.9000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)

Partes do Processo

GUILHERME JOSE TAVARES DE ANDRADE

CPF 049.***.***-70

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA MILITAR ESTADUAL

Reu

JUIZO DA VARA MILITAR DA CAPITAL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB/PE 48858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE TAVARES DE ANDRADE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GUILHERME JOSÉ TAVARES DE ANDRADE EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERN Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0025928-65.2023.8.17.9000 PACIENTE: GUILHERME JOSE TAVARES DE ANDRADE AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA MILITAR DA CAPITAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA MILITAR ESTADUAL INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 0025928-65.2023.8.17.9000

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 12:37

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2024, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2024, 15:17

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 08:48

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•08/07/2024, 11:49

Decisão\Acórdão

•30/05/2024, 17:23

Despacho

•25/04/2024, 10:01

Certidão (Outras)

•11/04/2024, 12:00

Certidão (Outras)

•11/04/2024, 11:58

Decisão\Acórdão

•10/04/2024, 18:48

Despacho

•22/03/2024, 16:54

Despacho

•04/01/2024, 09:53

Decisão

•12/12/2023, 16:26

Outros Documentos

•11/12/2023, 14:24