0015713-44.2021.8.17.2810

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.189,08

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/01/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE DE BARROS E SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 08:14

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 17:17

Despacho

•23/10/2025, 13:09

Petição (Outras)

•30/09/2025, 10:56

Despacho

•05/08/2025, 10:40

Decisão\Acórdão

•17/07/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:38

Decisão

•11/11/2024, 17:51

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 18:13

Decisão\Acórdão

•22/04/2024, 10:44

Sentença (Outras)

•16/11/2023, 13:31

Despacho

•25/05/2021, 14:39