0003239-41.2021.8.17.2810

Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 25.372,79

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO FERREIRA

CPF 407.***.***-15

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTARIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO MORAIS NETO

OAB/PE 20826•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PE 48264•Representa: ATIVO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

25/07/2024, 08:35

Recebidos os autos

25/07/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JOSE CLAUDIO FERREIRA EMBARGADOS: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO DECISÃO TERMINATIVA(05) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 003239-41.2021.8.17.2810 Trata-se de Embargos de Declaração interposto por JOSE CLAUDIO FERREIRA (ID 26685514), contra

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JOSE CLAUDIO FERREIRA EMBARGADOS: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO DECISÃO TERMINATIVA(05) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 003239-41.2021.8.17.2810 Trata-se de Embargos de Declaração interposto por JOSE CLAUDIO FERREIRA (ID 26685514), contra

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/11/2023, 07:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 11:58

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de manifestação ministerial

24/08/2022, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 09:02

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2024, 15:18

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:32

DECISÃO

•19/04/2022, 12:20

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/02/2021, 14:44

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/02/2021, 14:44

DESPACHO

•10/02/2021, 17:18

OUTROS (DOCUMENTO)

•08/02/2021, 17:15

OUTROS (DOCUMENTO)

•08/02/2021, 17:15

OUTROS (DOCUMENTO)

•08/02/2021, 17:15

OUTROS (DOCUMENTO)

•08/02/2021, 17:15

OUTROS (DOCUMENTO)

•08/02/2021, 17:15