0004638-30.2020.8.17.3590

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 217.685,54

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Partes do Processo

MARIA DA PIEDADE MACIEL SILVA

CPF 464.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

CNPJ 11.***.***.0001-23

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAO

CNPJ 06.***.***.0001-63

Autor

VITORIA DE SANTO ANTAO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

CNPJ 11.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO

OAB/PE 58020•Representa: ATIVO

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA

OAB/PE 30600•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:06

Outras Decisões

09/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE MACIEL SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:08

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:00

Decisão

•08/05/2025, 10:58

Decisão\Acórdão

•24/10/2024, 20:46

Decisão\Acórdão

•13/09/2024, 15:53

Decisão

•13/08/2024, 20:05

Decisão

•12/08/2024, 10:18

Decisão

•09/08/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 17:33

Sentença (Outras)

•05/03/2024, 14:38

Despacho

•14/09/2022, 21:10

Despacho

•09/05/2022, 11:37

Outros Documentos

•30/01/2022, 11:38

Documento de Comprovação

•23/06/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•23/06/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•23/06/2021, 15:59