Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0017219-07.2024.8.17.9000

Agravo de Execução PenalRegime inicialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Partes do Processo
JEFFERSON DA ROCHA PEREIRA
CPF 711.***.***-86
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
24.***.***.0001-03
Reu
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS
OUTROS_PARTICIPANTES
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS
OAB/PE 31074Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:20

Baixa Definitiva

08/07/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de JEFFERSON DA ROCHA PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/06/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFFERSON DA ROCHA PEREIRA AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: MAURO ALENCAR DE BARROS Relatório: Agravo de Execução Penal nº: 17219-07.2024.8.17.9000 Comarca Origem: Vara de Execução Penal da Capital Agravante: JEFFERSON DA ROCHA PEREIRA Agravado: Mini Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0017219-07.2024.8.17.9000

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 14:15

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 14:15

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 08:36
Documentos
Decisão\Acórdão
31/05/2024, 08:36
Despacho
26/04/2024, 10:27