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0000163-08.2022.8.17.2120
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 081.***.***-89
EDIVALDO REIS DA PAIXAO
NEUSELI COELHO DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTICA DE AFRANIO
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR
OAB/PE 20510•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/09/2024, 15:12Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 15:12Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
17/09/2024, 15:12Expedição de Certidão.
17/09/2024, 15:11Expedição de Certidão.
17/09/2024, 15:11Decorrido prazo de EVERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
14/09/2024, 01:17Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
13/09/2024, 17:10Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/09/2024, 17:46Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024, 15:26Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024, 15:26Expedição de intimação (outros).
22/08/2024, 15:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024, 14:27Juntada de Petição de certidão (outras)
22/08/2024, 12:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024, 12:07Documentos
Decisão\Acórdão
•22/08/2024, 14:27
Despacho
•12/07/2024, 21:35
Decisão\Acórdão
•31/05/2024, 08:56
Despacho Revisor
•27/05/2024, 15:07
Despacho
•27/02/2024, 14:09
Despacho
•24/01/2024, 17:07
Decisão
•05/12/2023, 17:05
Sentença (Outras)
•01/12/2023, 11:09
Termo
•30/11/2023, 10:40
Ata de Audiência de Julgamento
•30/11/2023, 10:12
Despacho
•03/10/2023, 13:47
Decisão
•06/10/2022, 09:54
Decisão
•20/07/2022, 21:49
Decisão
•22/06/2022, 08:45
Decisão
•17/05/2022, 11:58