0008012-63.2023.8.17.2001

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.925,97

Orgao julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

WALMIR DE SOUZA NOBREGA

CPF 417.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 45059•Representa: ATIVO

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/PE 37104•Representa: ATIVO

SAMUEL SILVA MENDES

OAB/PE 47346•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WALMIR DE SOUZA NÓBREGA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos Júnior EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – PRESCRIÇÃO DECENAL - SAQUES INDEVIDOS NO PASEP – AUSENCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO AUTORAL – RECEBIMENTO ANTECIPADO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓ Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008012-63.2023.8.17.2001

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 19:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 06:18

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 20:14

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de WALMIR DE SOUZA NOBREGA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2023, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2023, 16:33

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO)

•23/11/2023, 06:19

OUTROS (DOCUMENTO)

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•23/11/2023, 06:18

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•23/11/2023, 06:18