0002156-61.2018.8.17.3370

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.687,59

Orgao julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

JOSEAN VIEIRA DA SILVA

CPF 053.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/PE 37470•Representa: PASSIVO

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007•Representa: PASSIVO

KATIA KALLINE DE MELO MARQUES LIMA

OAB/PE 54618•Representa: PASSIVO

JOSE LEONILDO DA SILVA

OAB/PE 59054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSEAN VIEIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 14:38

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 14:37

Alterada a parte

06/06/2024, 14:37

Conhecido o recurso de FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELANTE) e provido

06/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 20:53

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 13:06

Decisão

•06/05/2024, 15:17

Sentença (Outras)

•07/04/2021, 15:58

Sentença (Outras)

•09/12/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 15:32

Decisão\Acórdão

•02/03/2020, 15:30

Decisão

•11/12/2018, 10:59