0000435-69.2020.8.17.0730

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Ipojuca

Partes do Processo

ALESSON FREITAS CANDIDO DE LIMA

CPF 116.***.***-41

Autor

ALESSON FREITAS CANDIDO DE LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 24.***.***.0001-03

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELUS DE ALBUQUERQUE UGIETTE

OAB/PE 9318•Representa: ATIVO

MARCELUS DE ALBUQUERQUE UGIETTE

OAB/PE 9318•Representa: PASSIVO

LINDACY FERREIRA DA COSTA

OAB/PE 9219•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/03/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LUVISARI SEVERIANO em 05/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ALESSON FREITAS CANDIDO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

27/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 15:40

Expedição de intimação (outros).

18/12/2024, 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 24.417.065/0001-03 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 11:53

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/12/2024, 15:26

Despacho Revisor

•11/12/2024, 10:47

Despacho

•03/06/2024, 13:56

Documentos Diversos

•16/05/2024, 17:20

Documentos Diversos

•16/05/2024, 17:19

Recebimento da Denúncia

•16/05/2024, 17:18

Documentos Diversos

•16/05/2024, 17:16

Documentos Diversos

•16/05/2024, 17:14