0041445-24.2019.8.17.8201

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 26.456,61

Orgao julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

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Partes do Processo

GUSTAVO FERNANDES DE MELO XAVIER

CPF 025.***.***-64

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTARIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO

OAB/PE 30025•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025

07/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2025, 16:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2025, 16:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2025, 20:44

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/06/2024, 21:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GUSTAVO FERNANDES DE MELO XAVIER EXECUTADO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por o Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0041445-24.2019.8.17.8201

07/06/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•03/03/2025, 20:44

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 10:32

DESPACHO

•07/05/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•22/05/2020, 14:23

SENTENÇA

•16/03/2020, 16:34

DECISÃO

•27/08/2019, 17:41