0000723-66.2019.8.17.3150

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.185,84

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pombos

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

JOELMA BEZERRA FELIX

CPF 868.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ 11.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO

OAB/PE 22806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOELMA BEZERRA FELIX em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/01/2026, 19:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:01

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 10:04

Despacho

•01/04/2026, 10:04

Despacho

•20/10/2025, 10:25

Sentença (Outras)

•14/03/2025, 15:12

Despacho

•07/08/2024, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 17:32

Despacho

•25/07/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:27

Decisão\Acórdão

•16/11/2023, 16:16

Despacho

•19/08/2021, 15:35

Despacho

•04/08/2021, 10:08

Sentença (Outras)

•22/04/2021, 16:57

Despacho

•19/03/2020, 13:09

Decisão

•06/01/2020, 14:38